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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

- que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:49

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

Ministério do Meio Ambiente no qual era pedido que o requerente fosse autorizado a afastar-se do cargo que
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34

Da Força Nacional de Segurança

inicialmente era restrita a solicitação dos governadores dos Estados e do Distrito Federal, porém com a
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:08

Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador

livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução", independentemente de
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49

TAM é condenada a indenizar cadeirante

Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 07:04

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais à ex-empregada, que era assediada
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

ex-operário e famoso sindicalista, eram esperadas transformações visceralmente reformistas. Essa era
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 14:39

Tenho Medo

anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

casamento era alicerçada na impossibilidade de ser diretamente provado o elo paterno. Ao lado disso, não é
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36

Ser ou não Kelsen?

nacionalismo e pelo autoritarismo nostálgico e, se, sob o nazismo era objeto de desprezo geral, tendo
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 16:44

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

Quem deveria ir para a prisão?

(economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:56

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

contratual que previa cobertura somente para furto qualificado não era clara, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:38

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

um país unido era o primeiro passo para construir uma superpotência
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

um dos institutos mais antigos em que era imprescindível para a sobrevivência humana, sequencialmente

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 25929

- que era levado às mãos do líder do grupo, Ruann Diego Correa Jerônimo.

Ministério do Meio Ambiente no qual era pedido que o requerente fosse autorizado a afastar-se do cargo que

inicialmente era restrita a solicitação dos governadores dos Estados e do Distrito Federal, porém com a

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução", independentemente de

Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.

condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais à ex-empregada, que era assediada

ex-operário e famoso sindicalista, eram esperadas transformações visceralmente reformistas. Essa era

anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

casamento era alicerçada na impossibilidade de ser diretamente provado o elo paterno. Ao lado disso, não é

nacionalismo e pelo autoritarismo nostálgico e, se, sob o nazismo era objeto de desprezo geral, tendo

lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.

inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a

foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu

(economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização

contratual que previa cobertura somente para furto qualificado não era clara, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

um país unido era o primeiro passo para construir uma superpotência

. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os

um dos institutos mais antigos em que era imprescindível para a sobrevivência humana, sequencialmente

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